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A calúnia ocorre quando alguém imputa falsamente a outrem fato definido como crime.
Um analista de segurança de TI de uma empresa identificou que um colaborador acessou remotamente o computador de outro colaborador, sem autorização, e...
O funcionário público que exigir vantagem indevida, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, m...
A expressão “lavagem de dinheiro” está ligada especialmente à ação criminosa voltada para tornar lícito o dinheiro obtido de forma ilícita. Embora não...
A usurpação do exercício de função pública implica crime, com aumento da pena em caso de o agente auferir vantagem.
O servidor público que exigir, para si ou para outrem, vantagem indevida em razão de sua função comete o crime de concussão.
Curandeirismo é o ato de exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de médico, dentista ou farmacêutico sem autorização legal ou excedendo-lhe ...
O bem jurídico tutelado no crime de fraudes em certames de interesse público não é a fé pública, mas sim a Administração Pública, em seus aspectos mat...
Suponha-se que Pedro tenha atribuído falsa identidade perante a autoridade policial, em situação de autodefesa, para evitar que fosse preso. Nessa sit...
É incorreto afirmar, de acordo com a Lei nº 8.137/90, que é considerado crime contra as relações de consumo fraudar preços por meio da seguinte prátic...
O profissional será considerado reincidente após o decurso de cinco anos do cumprimento da pena anteriormente aplicada.