Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205055607Não poderão ser empregados no âmbito da Reurb os institutos jurídicos da doação e da concessão de direito real de uso.1457941205055607Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: IDURBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.465/2017 - Regularização Fundiária UrbanaNão poderão ser empregados no âmbito da Reurb os institutos jurídicos da doação e da concessão de direito real de uso.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205005329Legislação FederalO médico fica obrigado a comunicar ao Conselho Regional de Medicina (CRM) em que estiver inscrito a instalação de seu consultório ou local de trabalho...Questão 457941205006563Legislação FederalSegundo a Lei nº 4.886/1965, os Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais terão, no máximo,Questão 457941205028714Legislação FederalTem-se por informação os dados, processados ou não, que podem ser utilizados para a produção e a transmissão de conhecimento e contidos em qualquer me...Questão 457941205031595Legislação FederalOs processos acerca de infrações ao Código de Ética poderão ser instaurados a partir de denúncias anônimas.Questão 457941205032782Legislação FederalConsiderando o teor do Decreto n.º 9.830/2019, julgue os itens de 68 a 70.Nos processos administrativos, a autoridade pública não poderá exigir compen...Questão 457941205038928Legislação FederalPedidos genéricos de acesso à informação não serão atendidos.Questão 457941205059290Legislação FederalO Conselho Federal e os Conselhos Regionais deverão reunir-se, pelo menos, uma vez,Questão 457941205060699Legislação FederalA fim de se evitarem perseguições, é admitido o requerimento apócrifo e anônimo de informações.Questão 457941205080933Legislação FederalAssinale a alternativa correta.Questão 457941205185492Legislação FederalConsiderando a Lei nº 2.800/1956, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Química e dispõe acerca do exercício da profissão de químico, julgue o ...