Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205056963As entidades públicas deverão promover, independentemente de requerimento, a divulgação, no âmbito de suas competências,...1457941205056963Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CRMV-AMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorAs entidades públicas deverão promover, independentemente de requerimento, a divulgação, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por elas produzidas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204994758Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação estabelece que o sigilo é a regra na Administração Pública; e a publicidade, a exceção.Questão 457941204996777Legislação FederalQuando à Lei nº 12.514/2011, julgue os itens a seguir.A inadimplência do profissional perante o Conselho Regional impede o cancelamento ou a suspensão...Questão 457941205023094Legislação FederalA mútua, vinculada diretamente ao Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura (CONFEA), tem personalidade jurídica e patrimônio próprios, sede em Bra...Questão 457941205024969Legislação FederalÉ terminantemente vedado ao técnico em estradas responsabilizar-se tecnicamente por empresas, independentemente de seus objetivos sociais.Questão 457941205031229Legislação FederalO Conselho Federal dos Técnicos Industriais será composto pela diretoria executiva e pelo plenário deliberativo.Questão 457941205041242Legislação FederalO Conselho Federal dos Técnicos Industriais, com sede e foro em Brasília, será integrado apenas por brasileiros natos e cujos diplomas profissionais e...Questão 457941205042299Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue os itens de 51 a 55.O órgão ou a entidade terá até vinte dias para conceder o acesso à informação disponível cuj...Questão 457941205042736Legislação FederalNos anúncios de linha e(ou) coluna, normalmente de até 3,6 centímetros de largura, fica facultada a utilização das expressões “CORRETOR(A) DE IMÓVEIS”...Questão 457941205080935Legislação FederalAssinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.O químico que assumir a direção técnica ou cargo de químico de qualquer usina, fábrica ou la...Questão 457941205085808Legislação FederalLeia a notícia a seguir."A TAM Linhas Aéreas acaba de lançar uma promoção imperdível para passageiros que não abrem mão de viajar com todas as vantage...