O exercício da especialização de engenheiro de segurança do trabalho será permitido exclusivamente ao engenheiro portado...

A divulgação de informações de interesse coletivo depende exclusivamente de solicitação do cidadão.

Acerca da progressão discursiva do texto, assinale a opção correta.

Compete à Controladoria-Geral da União celebrar acordos de leniência no âmbito do Poder Executivo Federal e nos casos de atos lesivos contra a adminis...

Um dos benefícios do SEI é que ele gerencia o acesso de usuários externos a documentos e processos dos quais são interessados.

Os estudos, as plantas, os projetos, os laudos e qualquer outro trabalho de engenharia, de arquitetura e de agronomia, quer público, quer particular, ...

A qualificação de técnico industrial só poderá ser acrescida à denominação de pessoa jurídica composta exclusivamente de profissionais possuidores de ...

Sem prejuízo da segurança e da proteção das informações e do cumprimento da legislação aplicável, o órgão ou a entidade poderá oferecer meios para que...

Dois terços dos membros dos Conselhos Regionais efetivos e respectivos suplentes serão indicados pelos sindicatos de corretores de imóveis, dentre seu...

No caso de acolhimento de representação, diante de evidente infração de dispositivos legais, o presidente do Conselho Regional de Química determinará ...

Acerca da Organização Interna e do Pessoal do Serpro, analise as afirmativas seguintes.I. Aplica-se ao pessoal do SERPRO o regime jurídico estabelecid...