É vedado ao profissional com o registro cancelado registrar ART, sendo permitido no caso de suspensão ou interrupção.

De acordo com Lei nº 12.527/2011, assinale a alternativa que indica o prazo máximo de restrição de acesso à informação classificada como reservada.

O exercício da função de conselheiro federal ou regional de química, por espaço de tempo não inferior a dois terços do respectivo mandato, será consid...

O livro de ordem será facultativo para a emissão de certidão de acervo técnico aos responsáveis pela execução e pela fiscalização de obras iniciadas a...

As qualificações de engenheiro, arquiteto ou engenheiro agrônomo só podem ser acrescidas à denominação de pessoa jurídica composta, exclusivamente, de...

Será considerado serviço relevante o exercício da função de conselheiro federal ou regional de química durante período não inferior a dois terços do r...

A motivação poderá ser constituída por declaração de concordância com o conteúdo de notas técnicas, pareceres, informações, decisões ou propostas que ...

Quando se tratar de acesso à informação contida em documento cuja manipulação possa prejudicar sua integridade, a autoridade competente poderá, a seu ...

Segundo a Lei n.º 12.527/2011, autenticidade é a qualidade da informação

A eleição dos membros dos Conselhos Regionais será por voto pessoal delegável, secreto e facultativo.

Acerca dos direitos dos passageiros, leia as seguintes afirmativas.I. Caso se sinta prejudicado ou tenha seus direitos desrespeitados, o passageiro de...