Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205064320Informação sigilosa é a submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para...1457941205064320Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRESS - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorInformação sigilosa é a submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204993978Legislação FederalA negativa de acesso à informação pública, quando fundamentada, dispensa a indicação de recurso cabível, pois cabe ao cidadão interessado conhecer os ...Questão 457941205002327Legislação FederalÉ obrigatória a afixação de placa com a identificação dos responsáveis técnicos em obras e serviços de arquitetura e urbanismo, devendo permanecer no ...Questão 457941205013048Legislação FederalA respeito do quadro efetivo e essencial do CRP-23, assinale a alternativa correta.Questão 457941205018979Legislação FederalÀ luz da Lei n.o 12.527/2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, julgue os itens de 51 a 53.As informações pe...Questão 457941205039909Legislação FederalCaso haja anuência do requerente, a informação armazenada em formato digital será fornecida nesse formato.Questão 457941205040080Legislação FederalÀ luz do que dispõe o Decreto n.º 9.830/2019, especialmente quanto à decisão e à motivação, assinale a alternativa correta.Questão 457941205047270Legislação FederalOs técnicos de 2.o grau das áreas de arquitetura e de engenharia civil, na modalidade edificações, poderão projetar e dirigir edificações de até 80 m2...Questão 457941205058551Legislação FederalConforme a Lei n.º 6.530/1978, ao corretor de imóveis e à pessoa jurídica inscritos em Conselho Regional é permitidoQuestão 457941205060032Legislação FederalA pessoa jurídica que requer registro em Conselho Regional deve apresentar responsável técnico que mantenha residência em local que torne praticável a...Questão 457941205066081Legislação FederalCaso o acesso à informação seja indeferido, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo de dez dias, a contar da sua ciência.