Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205065563As constituições não escritas são aquelas baseadas estritamente no direito consuetudinário, sem constar de quaisquer dip...1457941205065563Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRECI - 5º Região (GO)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação ConstitucionalAs constituições não escritas são aquelas baseadas estritamente no direito consuetudinário, sem constar de quaisquer diplomas legislativos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258532Direito ConstitucionalA família, embora seja reconhecida como núcleo fundamental da sociedade, não tem direito à proteção do Estado, somente da sociedade civil.Questão 457941204999061Direito ConstitucionalA ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditame...Questão 457941205018681Direito ConstitucionalO poder público deve promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro com a colaboração da comunidade, utilizando medidas como inventários, regist...Questão 457941205018682Direito ConstitucionalOs bens de patrimônio cultural brasileiro não incluem criações tecnológicas.Questão 457941205024356Direito ConstitucionalPor ser uma República Federativa, o Brasil é um país cujo Poder Executivo é exercido pelo presidente do(a)Questão 457941205029291Direito ConstitucionalA Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou qualquer de suas comissões, poderão convocar ministro de Estado ou quaisquer titulares de órgãos diretam...Questão 457941205053677Direito ConstitucionalO pluralismo político é um princípio fundamental que garante a inclusão dos diferentes grupos sociais no processo político nacional, outorgando aos ci...Questão 457941205062114Direito ConstitucionalÉ vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de representação sindical e, se eleito, exceto para suplênc...Questão 457941205070941Direito ConstitucionalO direito ao planejamento familiar está fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, sendo vedado qualquer auxíl...Questão 457941205085247Direito ConstitucionalA lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na CF. Por exemplo, somente brasileiro nato ...