Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205018681O poder público deve promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro com a colaboração da comunidade, utilizando me...1457941205018681Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: IBICTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteO poder público deve promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro com a colaboração da comunidade, utilizando medidas como inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205020041Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), assinale a alternativa que apresenta um fundamento da República Federativa do Brasil.Questão 457941205026297Direito ConstitucionalO décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria é um direito dos trabalhadores urbanos e dos trabalhadores rur...Questão 457941205030478Direito ConstitucionalConsiderando as disposições na CF relativas à Administração Pública, julgue os itens 69 e 70.Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder...Questão 457941205036306Direito ConstitucionalA imunidade parlamentar material não é absoluta e não salvaguarda discursos de ódio.Questão 457941205038254Direito ConstitucionalRelativamente à organização dos poderes disciplinada na CF, assinale a alternativa correta.Questão 457941205049758Direito ConstitucionalO servidor público estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.Questão 457941205067633Direito ConstitucionalA CF assegura a liberdade de exercício profissional, não podendo a lei limitar tal direito.Questão 457941205069170Direito ConstitucionalAos agentes públicos é vedadoQuestão 457941205076798Direito ConstitucionalO princípio da isonomia, em sua perspectiva material (igualdade na lei), refere-se à interpretação e aplicação igualitária de um diploma normativo já ...Questão 457941205085483Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, julgue os itens subsequentes.I Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimôn...