Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205065607O corretor de imóveis responde civil e penalmente por atos profissionais danosos ao cliente, desde que tenha agido inten...1457941205065607Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRECI - 5º Região (GO)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Corretor de Imóveis e Legislação COFECI-CRECIO corretor de imóveis responde civil e penalmente por atos profissionais danosos ao cliente, desde que tenha agido intencionalmente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204995570Legislação FederalNo que diz respeito às normas acerca da transparência e do acesso à informação, julgue os itens a seguir, com base na Lei nº 12.527/2011 (LAI) e em se...Questão 457941205003363Legislação FederalA instauração do processo administrativo para a apuração da responsabilidade da pessoa jurídica cabe à autoridade máxima de cada órgão, que somente po...Questão 457941205014909Legislação FederalÀ luz da Lei de Acesso à informação – Lei nº 12.527/2011 –, assim como do Decreto nº 7.724/2012, julgue os itens abaixo.As informações relativas às co...Questão 457941205019553Legislação FederalInformações necessárias à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais podem ser negadas sob qualquer circunstância.Questão 457941205030672Legislação FederalSem prejuízo da segurança e da proteção das informações e do cumprimento da legislação aplicável, o órgão ou a entidade poderá oferecer meios para que...Questão 457941205037236Legislação FederalConforme o disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue os itens 54 e 55.As sanções aplicadas ao agente público serão consideradas na dosimetria das dem...Questão 457941205047209Legislação FederalSubordinam-se aos ditames da Lei de Acesso à informação os órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo e Legislativo, nã...Questão 457941205052702Legislação FederalO SIC será instalado apenas em sítios oficiais da rede mundial de computadores (Internet), de modo a implementar o princípio da eficiência no âmbito d...Questão 457941205065967Legislação FederalA inscrição secundária poderá ser convertida em principal, observados os requisitos normativos.Questão 457941205073896Legislação FederalO Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais prevê que as faltas cometidas pelo representante comercial decorrentes de infrações das n...