De acordo com o Manual do Substituto Tributário do Imposto Sobre Serviço (ISS), assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei Complementar nº 123/2006, julgue os itens a seguir.O regime do Simples Nacional unifica a arrecadação de tributos, mas não dispens...

O auto de infração que apresentar vício de forma decorrente da ausência de assinatura do autuado será nulo, independentemente da presença de testemunh...

Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre exclusão do crédito tributário.

A competência para instituir impostos sobre as operações de câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários, é, como regra, da União. N...

É considerado um típico tributo que onera o consumo da população

Nas obrigações tributárias solidárias, a interrupção da prescrição, em favor ou contra um dos obrigados, não favorece ou prejudica os demais.

As taxas, diferentemente dos impostos, são tributos com finalidade específica a determinar o destino do seu produto.

Diz-se que é acessória uma obrigação quando ela tem existência autônoma, independente de qualquer outra.

Os rendimentos auferidos por empresa individual com a locação de imóveis devem ser computados para efeito de apuração do lucro da empresa.

Assinale a alternativa que preenche, com os números e seus significados, correta e respectivamente, os parênteses.( ) moratória; ( ) depósito do monta...