Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205066823São responsabilidades do Estado o desenvolvimento da política de saúde mental e a assistência e a promoção de ações de s...1457941205066823Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRP - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Gestão e Controle Sanitário | Políticas Nacionais de SaúdeSão responsabilidades do Estado o desenvolvimento da política de saúde mental e a assistência e a promoção de ações de saúde aos portadores de transtornos mentais, sem a participação da família.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204993621Direito SanitárioAs populações indígenas terão direito a participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde, tais co...Questão 457941205043426Direito SanitárioA saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.Questão 457941205045114Direito SanitárioOs atos referentes ao registro e à revalidação do registro produzirão efeitos após a sua concessão, ficando dispensada a publicação no Diário Oficial ...Questão 457941205045129Direito SanitárioCompete ao Departamento de Polícia Federal o controle e a fiscalização das substâncias entorpecentes psicotrópicas que não estejam sob a vigilância do...Questão 457941205048842Direito SanitárioNão será permitida a destinação de subvenções e auxílios a instituições prestadoras de serviços de saúde com finalidade lucrativa.Questão 457941205050732Direito SanitárioNo âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, a fiscalização de serviços de interesse para a saúde é de competência da União.Questão 457941205050938Direito SanitárioOs estabelecimentos de saúde habilitados em apenas um serviço de reabilitação são unidades ambulatoriais especializadas, apenas, em reabilitação audit...Questão 457941205053139Direito SanitárioA direção do Sistema Único de Saúde é composta pelos seguintes órgãos: Ministério da Saúde; Secretaria de Saúde; e unidades de pronto-atendimento muni...Questão 457941205071226Direito SanitárioCada município tem autonomia para regulamentar o processo de coleta e percurso de sangue.Questão 457941205185717Direito SanitárioAcerca dos programas do SUS e da organização e funcionamento dos serviços de saúde, assinale a opção correta, conforme a Lei nº 8.080/1990.