Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205067182A capacidade de impetração de habeas corpus é um atributo da personalidade, dispensando capacidade processual ou postula...1457941205067182Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRP - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus ConstitucionalTexto associadoJulgue os itens de 56 a 60, relativos a remédios constitucionais.A capacidade de impetração de habeas corpus é um atributo da personalidade, dispensando capacidade processual ou postulatória.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205012848Direito ConstitucionalA lei disporá sobre a remoção e a comercialização de órgãos e tecidos humanos, sangue e seus derivados, para fins de transplante, pesquisa e tratament...Questão 457941205020044Direito ConstitucionalDe acordo com a CF/1988, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo adentrar sem consentimento do morador. Contudo, o próprio texto ...Questão 457941205023599Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas.Questão 457941205031125Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 é um documento escrito e imutável.Questão 457941205031137Direito ConstitucionalOs nascidos no estrangeiro filhos de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que qualquer destes esteja a serviço da República Federativa do Brasil...Questão 457941205051784Direito ConstitucionalCargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, mas não aos estrangeiros.Questão 457941205061029Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta a respeito da nacionalidade.Questão 457941205064329Direito ConstitucionalAs prerrogativas dos servidores públicos não incluem o direito de greve.Questão 457941205072193Direito ConstitucionalA função administrativa ostenta envergadura maior entre os Poderes do Estado, preponderando sobre as atividades legislativa e judicial. Assim, somente...Questão 457941205075935Direito ConstitucionalCompete ao STF julgar os mandados de segurança, as ações populares e os habeas corpus ajuizados em face do presidente da República.