Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, acerca da defesa do Estado e das instituições ...

Em relação aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a opção correta.

O sistema político do Brasil caracteriza-se pelo presidencialismo de mandato fixo, em que o chefe de governo é também chefe de Estado e exerce lideran...

A tese da constituição dirigente, de Canotilho, ainda que tenha sofrido abalos, subsiste por meio de dimensões de programaticidade e de dirigismo cons...

Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país, são brasileiros nato...

Com base na CF, assinale a alternativa correta.

As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa quali...

A educação, a saúde, a moradia e a proteção à maternidade e à infância são direitos sociais expressamente previstos na Constituição Federal.

Constituem Poderes do Estado o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Todos são independentes e harmônicos entre si.

A impetração de habeas data exige a prévia negativa da autoridade administrativa.

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os(as)