É permitida a cobrança de valores diferenciados por planos e seguros privados de saúde em razão da condição de pessoa co...

Os comentários depreciativos contra os estudantes com deficiência física configuram práticas capacitistas, que deverão ser enfrentadas com ações pedag...

A ausência de acessibilidade não configura discriminação, quando o evento é gratuito.

O atendente pessoal é o indivíduo que acompanha uma pessoa com deficiência.

A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência prevê normas para assegurar às pessoas com deficiência o pleno exercício de s...

Nos processos seletivos para ingresso em instituições de ensino superior e de educação profissional públicas, devem ser disponibilizados recursos de a...

Com base na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, assinale a alternativa correta.

À luz da Lei Brasileira de Inclusão (n.º 13.146/2015), que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.

Considera-se como pessoa com deficiência aquela que tem impedimento, temporário ou de longo prazo, de natureza física, mental ou intelectual, o qual p...

Quanto ao desenho universal, expresso na Lei n.º 10.098/2000, assinale a alternativa correta.

A Lei n.º 13.146/2015, que institui a Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da pessoa com deficiência), define que a avaliaçã...