O Poder Judiciário e o Ministério Público no Distrito Federal são organizados e mantidos pela União.

Acerca do poder constituinte, assinale a opção correta.

Regulando os direitos e garantias fundamentais, preconiza a Constituição de 1988 que, no caso de iminente perigo público, a autoridade competente pode...

A tese da constituição dirigente, de Canotilho, ainda que tenha sofrido abalos, subsiste por meio de dimensões de programaticidade e de dirigismo cons...

Acerca da possibilidade de alteração do texto constitucional, assinale a alternativa incorreta.

O controle externo da Administração Pública Federal será exercido pelo Congresso Nacional, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, para julgar a...

A licença à gestante e a licença ao pai da criança, sem prejuízo ao salário, será de 120 dias.

No que concerne à ordem social na CF, julgue os itens de 76 a 80.Os estados, o Distrito Federal e os municípios organizarão seus sistemas de ensino em...

O conceito de constituição é puro e não sofre interferências da ideologia do constitucionalismo, desgarrando-se do papel que esse instrumento deve des...

Com relação aos direitos sociais na CF, assinale a alternativa correta.

Com relação às constituições e a suas classificações, julgue os itens de 51 a 60.A Constituição brasileira de 1988 é do tipo rígido, e sua rigidez se ...