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Acerca das partes e de seus procuradores, assinale a alternativa correta.
Toda e qualquer informação vinculada ao procedimento de mediação deve ser tratada como confidencial perante terceiros, inclusive em sede arbitral ou j...
Considerando o Código de Processo Civil, no cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, o executado ser...
O recurso especial será interposto perante o presidente ou vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça.
A decisão de inadmissibilidade do recurso especial é irrecorrível.
A tutela de urgência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando as alegaçõe...
O cumprimento provisório da tutela provisória de urgência antecipada faz recair sobre a parte a responsabilidade de, revertida a tutela, indenizar seu...
Os conselhos profissionais ostentam a prerrogativa de ver contados em dobro seus prazos processuais em geral.
Caso os fatos denunciados versem sobre matéria conciliável, o relator poderá propor a designação de audiência de conciliação.
A repercussão geral já reconhecida anteriormente se torna presumida e desonera futuros recorrentes de sua invocação ou demonstração nos apelos extraor...
O conflito de competência, positivo ou negativo, uma vez suscitado, suspende automaticamente o processo.