Caso o Cofeci deseje realizar a doação de bens móveis e veículos automotores entre órgãos do sistema Cofeci/Creci e dest...

O acesso à informação disciplinado na Lei de Acesso à Informação não se aplica às hipóteses de sigilo previstas na legislação, como fiscal, bancário, ...

Configura conflito de interesses prestar serviços a empresa cuja atividade seja controlada, fiscalizada ou regulada pelo ente ao qual o agente público...

A respeito da Lei nº 11.788/2008, que trata do estágio de estudantes, assinale a alternativa correta.

O nome do químico responsável pela fabricação dos produtos de uma fábrica, usina ou laboratório deverá figurar nos respectivos rótulos, faturas e anún...

O CONFEA e os CREAs responderão, na proporção de sua culpa e responsabilidade, pelo déficit ou pela dívida da mútua, na hipótese de sua insolvência.

Os estudos, as plantas, os projetos, os laudos e qualquer outro trabalho de engenharia, de arquitetura e de agronomia, quer público, quer particular, ...

Se não houver possibilidade de o órgão conceder, imediatamente, acesso aos dados solicitados, ele terá vinte dias para marcar uma nova data de retorno...

Considere-se que uma empresa de processamento de dados possua contrato com uma autarquia para guarda de dados eletrônicos e que esse contrato já se en...

O Conselho Federal de Química e os Conselhos Regionais de Química:

É obrigatória a admissão de químicos nos seguintes tipos de indústria:I. de fabricação de produtos químicos.II. que mantenham laboratório de controle ...