Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205074236Quanto ao conteúdo disposto na Resolução nº 16/14, que regulamenta e normativa a inscrição de Técnicos e Tecnólogos em R...1457941205074236Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: CONTERDisciplina: Legislação FederalQuanto ao conteúdo disposto na Resolução nº 16/14, que regulamenta e normativa a inscrição de Técnicos e Tecnólogos em Radiologia no sistema CONTER/CRTRs, assinale a alternativa correta.AQuanto ao direito de registro nos Conselhos Regionais de Radiologia, não serão aceitos os cursos técnicos e médio que tenham sido concluídos simultaneamente.BO prazo para processamento do pedido de inscrição não poderá exceder a 45 dias.CPara a inscrição definitiva dos Técnicos, nos Conselhos de Radiologia, em cumprimento à Lei nº 11.788/2008, não é mais exigido comprovante de conclusão de estágio na área.DAs inscrições provisórias terão validade por prazo determinado de 120 dias, prorrogáveis por igual período, uma única vez; prazo em que o inscrito deverá apresentar o diploma do curso e requerer a inscrição definitiva, sob pena de suspensão do registro.ENão há recolhimento de taxa para pedido de inscrição provisória nos Conselhos de Radiologia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205004142Legislação FederalO conselheiro que faltar a cinco reuniões anuais sem licença prévia do Conselho perderá o mandato.Questão 457941205012505Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 7.724/2012, julgue os itens seguintes.Esse decreto regulamenta os procedimentos para a garantia do acesso à informação no â...Questão 457941205029592Legislação FederalAs informações ultrassecretas têm prazo máximo de restrição ao seu acesso de 25 anos e as reservadas, de cinco anos.Questão 457941205030790Legislação FederalO pedido de desclassificação ou de reavaliação da classificação do grau de sigilo das informações poderá ser apresentado aos órgãos e às entidades, de...Questão 457941205037895Legislação FederalQuando se tratar de acesso à informação contida em documento cuja manipulação possa prejudicar sua integridade, a autoridade competente poderá, a seu ...Questão 457941205049273Legislação FederalO acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais poderá ser negado pela Administração Pública.Questão 457941205059199Legislação FederalUma vez negado o pedido de acesso à informação, o requerente será informado, por decisão sucinta, que não consignará razões devido ao sigilo que orien...Questão 457941205059260Legislação FederalO tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas...Questão 457941205065608Legislação FederalO corretor que desvia cliente de outro corretor de imóveis pratica grave transgressão ética.Questão 457941205085228Legislação FederalÀ assembleia geral compete fixar ou alterar as contribuições cobradas pelo Conselho pelos serviços praticados.