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A observância desse princípio implica a criação, para as pessoas com deficiência, de condições de vida análogas às das pessoas normais de uma sociedade.
A recusa em assegurar permanência, acessibilidade e acompanhamento especializado ao aluno cego, à aluna com TEA e à aluna com deficiência intelectual ...
A Lei nº 13.146/2015 determina que espaços e serviços públicos ou privados de uso coletivo devem ser acessíveis, incluindo edificações, transportes, c...
São consideradas barreiras arquitetônicas à acessibilidade as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso colet...
A Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência) destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos dire...
À luz da Lei Brasileira de Inclusão (n.º 13.146/2015), que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.
Considera-se como pessoa com deficiência aquela que tem impedimento, temporário ou de longo prazo, de natureza física, mental ou intelectual, o qual p...
É permitida a cobrança de valores diferenciados por planos e seguros privados de saúde em razão da condição de pessoa com deficiência, desde que devid...
Com relação a recursos de comunicação e atividades educativas para a acessibilidade cultural, assinale a alternativa correta.
Quanto ao desenho universal, expresso na Lei n.º 10.098/2000, assinale a alternativa correta.
A deficiência é analisada sob o enfoque socioantropológico e considerada como uma característica da diversidade social e humana.