Incumbe ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna ...

À luz do Código de Processo Civil, assinale a opção correta.

De acordo com o Código de Processo Civil, para postular em juízo, é necessário ter

Nos casos previstos em lei, poderá o devedor ou o terceiro requerer, com efeito de pagamento, a consignação da quantia ou da coisa devida.

O tribunal de justiça de determinado estado, ao julgar em única instância um mandado de segurança, proferiu uma decisão denegatória da segurança.Com b...

Em regra, a execução por quantia certa realiza-se pela expropriação de bens do executado, podendo ocorrer por adjudicação, alienação, apropriação de f...

É admissível o chamamento ao processo do afiançado, na ação em que o fiador for o réu.

A tutela provisória de evidência, por prescindir de risco, não admite a concessão inaudita altera parte.

Para serem admitidas, as intervenções de terceiros dispensam a existência de um vínculo entre o terceiro e o objeto litigioso do processo.

De acordo com a nova normatização das audiências de mediação e de conciliação, assinale a alternativa correta.

Ao se analisar a forma dos atos processuais e as nulidades à luz do princípio da instrumentalidade das formas, não é conveniente considerar nulo o ato...