É dever não apenas da família e do Estado, mas também da sociedade, amparar as pessoas idosas, assegurando sua participa...

Acerca da reclamação constitucional, assinale a opção correta.

O presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.

O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental.

A respeito da interpretação das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.

O repouso semanal remunerado, exclusivamente aos domingos, constitui um direito do trabalhador urbano previsto na Constituição Federal de 1988.

Dentro da classificação cronológica dos direitos fundamentais, os direitos sociais ocupam a terceira dimensão ou geração.

É possível a existência de uma norma com assunto tipicamente constitucional, mas que esteja fora da Constituição.

Compete ao Tribunal de Contas da União (TCU)

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), são direitos sociais o(a)

O controle de constitucionalidade permite verificar a adequação de atos normativos a preceitos estabelecidos na Constituição Federal de 1988. Consider...