Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205092161O Direito brasileiro subdivide as espécies tributárias para que possa ser viabilizada sua identificação e classificação....1457941205092161Ano: 2018Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Divinópolis - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e EspéciesO Direito brasileiro subdivide as espécies tributárias para que possa ser viabilizada sua identificação e classificação. Neste sentido, assinale a alternativa CORRETA.AA União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência e, neste último caso, a devolução do valor arrecadado poderá ser feita em títulos da dívida públicaBImposto consiste em tributo cujo fato gerador representa situação que depende de uma atividade estatal específica em relação ao contribuinteCEm que pese o CTN indicar que existem apenas três espécies de tributo, o STF consagrou o entendimento de que o sistema tributário nacional abrange os impostos, taxas, contribuições de melhorias, empréstimos compulsórios e contribuições especiaisDA contribuição de melhoria, cujo fato gerador é o gasto público com obra realizada nas proximidades do imóvel, pode ser instituída pela União, pelos estados, pelo DF e pelos municípiosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204004029Direito TributárioSão Tributos Federais Administrados pela Receita Federal do Brasil, exceto:Questão 457941204022541Direito TributárioDe acordo com as peculiaridades dos impostos, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204022954Direito TributárioA Constituição Federal impõe limites ao poder de tributar. Sendo assim, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.I. É vedado aos...Questão 457941204024221Direito TributárioA Constituição Federal impõe limites ao poder de tributar, ou seja, limites ao poder de invadir o patrimônio do contribuinte. Sobre os princípios gera...Questão 457941204024225Direito TributárioTodo começo de ano o brasileiro corre atrás de recibos de serviços, contracheques, informe de rendimento e vários outros documentos para fazer a sua d...Questão 457941204024235Direito TributárioA inscrição do crédito em Dívida Ativa ocorre quando o contribuinte não quita os tributos, multas e demais débitos com a União, Estado ou Município. S...Questão 457941205089430Direito TributárioAcerca das disposições do Código Tributário Nacional sobre a solidariedade em Direito Tributário, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205099755Direito TributárioLeia as afirmativas e, em seguida assinale a alternativa correta.I. A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com a incidênci...Questão 457941205102846Direito TributárioEsta questão trata de Noções em Direito Tributário. Avalie as afirmações a seguir:I. O tributo tem que ser oriundo de uma receita derivada, ou seja, d...Questão 457941205108015Direito TributárioAssinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas.Os tributos cuja ________ seja distribuída, no todo ou em parte, a outras pes...