Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas.Os tributos cuja ________ seja distribuída, no ...

Considerando as regras acerca da responsabilidade tributária dispostas no Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966 e suas alterações) é correto a...

Acerca da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF), assinale a alternativa correta.

Quanto ao imposto sobre serviços de qualquer natureza, disciplinado pela a Lei Complementar nº 116/2003, assinale a alternativa incorreta.

Nos termos da Constituição, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir impostos, taxas e contribuição de melhoria. Sobr...

No âmbito das respectivas competências, as entidades da Administração Pública Municipal deverão instituir e promover a cobrança da seguinte receita mu...

A Igreja XYZ alugou parte de uma de suas instalações para uma escola particular pelo valor de R$ 1.500,00 por mês. O produto do aluguel é todo destina...

Assinale a alternativa correta, sobre quais são as espécies tributárias na visão da teoria de classificação chamada de pentapartida.

De acordo com a Lei Complementar nº 46/2006 são consideradas Taxas Municipais o que se descreve a seguir, exceto pelo que se lê na alternativa:

Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas.Pessoas jurídicas de direito público interno apuram a contribuição para _____...

Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.O Código Tributário Nacional em sua definição de imposto autoriza a afirmação...