Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205093166Assinale a alternativa correta, sobre quais são as espécies tributárias na visão da teoria de classificação chamada de p...1457941205093166Ano: 2018Banca: IBFCOrganização: Câmara de Feira de Santana - BADisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e EspéciesAssinale a alternativa correta, sobre quais são as espécies tributárias na visão da teoria de classificação chamada de pentapartida.AImpostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições parafiscais ou especiaisBImpostos, taxas de serviços, taxas do poder de polícia, contribuições de melhoria e contribuições parafiscais ou especiaisCImpostos, taxas, contribuições sociais, empréstimos compulsórios e contribuições parafiscaisDImpostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos sociais e contribuições parafiscais ou especiaisResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202853905Direito TributárioAssinale a alternativa que apresenta uma disposição constitucional relacionada ao princípio da capacidade contributiva.Questão 457941204007835Direito TributárioConsiderando as regras acerca da responsabilidade tributária dispostas no Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966 e suas alterações) é correto a...Questão 457941204022752Direito TributárioConforme o Código Tributário Nacional, imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal...Questão 457941204024218Direito TributárioCom relação à Administração Tributária, prevista no Código Tributário Nacional, em específico no que tange a fiscalização, assinale a alternativa inco...Questão 457941205089426Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, tributo é “toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constit...Questão 457941205095384Direito TributárioO imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador:Questão 457941205106311Direito TributárioAssinale a alternativa correta considerando as previsões da lei federal nº 6830, de 22/09/1980, que dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa d...Questão 457941205108009Direito TributárioSão isentas da COFINS as receitas relativas às atividades próprias das entidades:I. Templos de qualquer culto.II. Partidos políticos.III. Sindicatos, ...Questão 457941205108011Direito TributárioAssinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas.Pessoas jurídicas de direito público interno apuram a contribuição para _____...Questão 457941205108816Direito TributárioAssinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.O Código Tributário Nacional em sua definição de imposto autoriza a afirmação...