Preencha a lacuna do texto a seguir com a alternativa correta. Cianobactérias são microrganismos procarióticos autotrófi...

Acerca das normas gerais de Licenciamento Ambiental do Estado de Goiás previstas na Lei Estadual nº 20.694/2019, assinale a alternativa que apresenta ...

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O Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo...

O tratamento e disposição dos resíduos dos serviços de saúde são regulamentados pela resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 358, ...

Sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), analise os seguintes trechos: “As unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se e...

A infração penal de poluição, prevista na Lei dos Crimes Ambientais será considerada qualificada se o crime:

Sobre as diretrizes que regem o SNUC, analise as afirmativas abaixo.I. As diretrizes que regem o SNUC devem assegurar os mecanismos e procedimentos ne...

De acordo com a Portaria IBAMA nº 145-N, de 29 de outubro de 1998, (D.O. 30.10.98): Art. 1º – Estabelecer normas para a introdução, reintrodução e tra...

O manejo florestal sustentável da vegetação da Reserva Legal com propósito comercial, depende de autorização do órgão competente e deverá atender as d...

De acordo com o Art. 4°, as águas doces são classificadas em classes. As destinadas à proteção das comunidades aquáticas em terras Indígenas são class...