De acordo com o Art. 4°, as águas doces são classificadas em classes. As destinadas à proteção das comunidades aquáticas...

Com relação aos conceitos previstos no Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceito de Área de ...

De acordo com a Lei nº 11.428/2006, assinale a alternativa que apresenta incorretamente um dos princípios do regime jurídico do Bioma Mata Atlântica.

De acordo com as disposições da Lei Estadual de Goiás nº 18.104, de 18 de julho de 2013, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou ...

Assinale a alternativa que apresenta o tratado ambiental que tem como principal objetivo proteger a saúde das pessoas e o meio ambiente frente aos efe...

Considere as definições abaixo:I. Resíduos controlados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e sujeitos à rest...

Sobre as áreas de preservação permanente, assinale a alternativa correta.

Sobre a licença ambiental prévia, assinale alternativa correta.

A Resolução CONAMA 237/1997 dispõe sobre a revisão e a complementação dos procedimentos e critérios utilizados para Licenciamento Ambiental, regulamen...

Há um Decreto que dispõe sobre o lançamento de resíduos tóxicos ou oleosos nas águas interiores ou litorâneas do país. Assinale a alternativa correta.

O regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o ef...