Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205109532Assinale abaixo a alternativa que trata de um princípio fundamental da Constituição da República Federativa do Brasil.1457941205109532Ano: 2020Banca: IDIBOrganização: Câmara de Gravatá - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Princípios Constitucionais Gerais | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaAssinale abaixo a alternativa que trata de um princípio fundamental da Constituição da República Federativa do Brasil.Ademocracia oligopartidáriaBliberalismo econômicoCvedação ao asilo políticoDseparação de poderesResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204679496Direito ConstitucionalA Constituição Federal permite que, no caso de iminente perigo público, a autoridade competente use a propriedade particular, independentemente de con...Questão 457941204679668Direito ConstitucionalO intricado art. 5º da nossa Carta Magna, que curiosamente é o maior artigo de uma única lei em vigor no mundo todo, nos afirma que "todos são iguais ...Questão 457941204680432Direito ConstitucionalA Constituição Federal, enuncia que o ICMS não incidirá sobre prestação de serviços de comunicação nas modalidades de radiodifusão e transmissão de im...Questão 457941205109217Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir sobre os direitos políticos e a nacionalidade:I. São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e ...Questão 457941205109685Direito ConstitucionalLeia com atenção o seguinte artigo da Constituição Federal e assinale, em seguida, a alternativa correta: “Art. 6º São direitos sociais a educação, a ...Questão 457941205109758Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir sobre as funções essenciais à Justiça:I. A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicion...Questão 457941205110555Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições constitucionais sobre o controle da Administração Pública, assinale a alternativa correta:Questão 457941205110994Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna abaixo: De acordo com a Constituição Federal, preencha corretamente esta lacuna: O mandato e...Questão 457941205111599Direito Constitucional“A forma de governo adotada no Brasil é a (1), a qual se caracteriza pela eletividade e temporalidade dos mandatos dos chefes do poder executivo. Por ...Questão 457941205111631Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seu art. 144, estabelece que “a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a ...