Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205111894Este tributo tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de se...1457941205111894Ano: 2025Banca: IESESOrganização: CRC-SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Taxas e TarifasEste tributo tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível.AImpostos.BEmpréstimos compulsórios.CTaxas.DContribuição de Melhoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205112314Direito TributárioNos termos do art. 194 e seguintes, da Lei Nº 5.172/66, marque a opção INCORRETA:Questão 457941205112995Direito TributárioO limite anual de faturamento MEI, definido na data de junho de 2024 é:Questão 457941205114745Direito TributárioA imunidade é a aptidão que tem determinadas pessoas de direito, de não serem atingidas pela tributação, tenha ou não ocorrido o fato gerador da obrig...Questão 457941205115072Direito TributárioNos termos do art. 107, e seguintes, da Lei Nº 5.172/66, identifique a afirmação INCORRETA:Questão 457941205115265Direito TributárioNos termos do Código Tributário Nacional:I. A capacidade tributária passiva independe da capacidade civil das pessoas naturaisII. O parcelamento extin...Questão 457941205115598Direito TributárioNa iminência ou no caso de guerra externa, a União pode instituir, temporariamente, impostos extraordinários compreendidos ou não entre os referidos n...Questão 457941205116185Direito TributárioO processo de execução é um procedimento judicial que tem como objetivo a satisfação de uma obrigação devida pelo devedor. Existem diversas espécies d...Questão 457941205118782Direito TributárioConsiderando os entes abaixoI. Municipios.II. União.III. Distrito Federal.IV. Estados.Pode se afirmar que o ISSQN é de competência:Questão 457941205126154Direito Tributário______________________, tributo que tem como fato gerador o exercício regulador do poder de polícia, ou a utilização efetiva e potencial, de serviço p...Questão 457941205128585Direito TributárioAssinale a alternativa INCORRETA: