Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205114698O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece um conjunto de normas para a proteção integral da criança e do a...1457941205114698Ano: 2023Banca: IESESOrganização: SME - Pref. Gaspar - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece um conjunto de normas para a proteção integral da criança e do adolescente. De acordo com o ECA, qual é um direito assegurado às crianças e adolescentes?AO direito de trabalhar a partir dos 12 anos de idade para contribuir com a economia familiar.BO direito de escolherem o tipo de educação que desejam, independente da idade.CO direito à educação e ao respeito, visando ao desenvolvimento de sua personalidade e capacidades.DO direito a serem educados exclusivamente por seus pais ou responsáveis legais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205116151Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária. Somente poderão ingressar...Questão 457941205117816Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da cr...Questão 457941205118038Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as alternativas e assinale a INCORRETA. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à ...Questão 457941205118099Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com os Fundamentos Legais: Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n. 8.069 de 13 de julho de 1990, assinale a alternativa correta.Questão 457941205119271Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a assertiva correta:Questão 457941205119595Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei Federal 8.069 de 13/07/90, considera-se tratamento cruel ou degradante: conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ...Questão 457941205127580Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os artigos 95, 136, 191 e 194 do Estatuto da Criança e do Adolescente elencam as atribuições do Conselho Tutelar no território brasileiro. Assinale a ...Questão 457941205129921Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando a Lei nº 8.069, assinale a alternativa correta:Questão 457941205130043Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É proibida a venda à criança ou ao adolescente de:I. Bebidas alcoólicas.II. Produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ai...Questão 457941205130118Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para os fins da Lei nº 8.069, considera-se tratamento cruel ou degradante a conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescent...