Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205118099De acordo com os Fundamentos Legais: Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n. 8.069 de 13 de julho de 1990, assinale...1457941205118099Ano: 2020Banca: IESESOrganização: Prefeitura de Gaspar - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesDe acordo com os Fundamentos Legais: Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n. 8.069 de 13 de julho de 1990, assinale a alternativa correta.AConsidera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até sete anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre sete e dezoito anos de idade.BConsidera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre onze e dezoito anos de idade.CConsidera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.DConsidera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até quatorze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre quatorze e dezoito anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205112646Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os direitos da criança e do adolescente são garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90. Este estatuto estabelece dire...Questão 457941205114533Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa INCORRETA.Salvo na condição de aprendiz, é proibido qualquer trabalho a menores de:Questão 457941205115449Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca da adoção, assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente:Questão 457941205115861Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à...Questão 457941205115875Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205116956Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Diante de ato infracional cometido pelo adolescente, a Lei 8069 de1990 o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), dispõe sobre a proteção integral ...Questão 457941205118406Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a adoção de crianças e adolescentes, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal 8.069 de 13/07/90, assinale a INCORRETA:Questão 457941205119267Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, regulamentado através da Lei 8.069/90, dispõe:Questão 457941205126413Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Entende-se por família natural:Questão 457941205130118Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para os fins da Lei nº 8.069, considera-se tratamento cruel ou degradante a conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescent...