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Assinale a alternativa INCORRETA:
Acerca da adoção, assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente:
Toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária. Somente poderão ingressar...
Atos ilícitos cometidos por menores de 18 anos são considerados inimputáveis. Quando ocorrem, ao invés do sistema prisional, os adolescentes são atend...
Segundo o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, para o exercício da função de dirigente de programa de atendimento em regime de semiliberdad...
Assinale a alternativa INCORRETA:
É proibida a venda à criança ou ao adolescente de:I. Bebidas alcoólicas.II. Fogos de estampido e de artifício, exceto aqueles que pelo seu reduzido po...
Os artigos 95, 136, 191 e 194 do Estatuto da Criança e do Adolescente elencam as atribuições do Conselho Tutelar no território brasileiro. Assinale a ...
No que diz respeito ao trabalho infantil, analise as afirmativas a seguir:I. O trabalho infantil marginaliza a criança pobre, privando-a das oportunid...
Julgue as assertivas abaixo de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):I. A tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de...
Considerando a Lei nº 8.069, assinale a alternativa correta: