Segundo o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, para o exercício da função de dirigente de programa de atendim...

Dentre os Direitos da Criança e do Adolescente estãoI. Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer.II. Direito à Vida e à Saúde.III. Direito ...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, como é definida a família extensa ou ampliada?

Salvo na condição de aprendiz, é proibido qualquer trabalho a menores de:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal 8.069 de 13/07/90, considera-se:

De acordo com a Lei Federal 8.069 de 13/07/90, considera-se tratamento cruel ou degradante: conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ...

É proibida a venda à criança ou ao adolescente de:I. Bebidas alcoólicas.II. Fogos de estampido e de artifício, exceto aqueles que pelo seu reduzido po...

De acordo com a Lei Federal 8.069 de 13/07/90, considera-se tratamento cruel ou degradante: conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ...

A tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até:

No que diz respeito ao trabalho infantil, analise as afirmativas a seguir:I. O trabalho infantil marginaliza a criança pobre, privando-a das oportunid...

Para os fins da Lei nº 8.069, considera-se tratamento cruel ou degradante a conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescent...