Salvo na condição de aprendiz, é proibido qualquer trabalho a menores de:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação fundamental para a proteção dos direitos infantojuvenis. De acordo com o ECA, como é gar...

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança, a pessoa até:

Acerca da adoção, assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente:

É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à...

Sobre a adoção de crianças e adolescentes, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal 8.069 de 13/07/90, assinale a INCORRETA:

A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de:

De acordo com a Lei Federal 8.069 de 13/07/90, considera-se tratamento cruel ou degradante: conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente considera-se tratamento cruel ou degradante:I. Conduta ou forma cruel de tratamento em relação à ...

Os artigos 95, 136, 191 e 194 do Estatuto da Criança e do Adolescente elencam as atribuições do Conselho Tutelar no território brasileiro. Assinale a ...

Considerando a Lei nº 8.069, assinale a alternativa correta: