Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança, a pessoa até:

Dentre os Direitos da Criança e do Adolescente estãoI. Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer.II. Direito à Vida e à Saúde.III. Direito ...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual é o órgão responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos assegurados à criança e ao adolesce...

De acordo com os Fundamentos Legais: Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n. 8.069 de 13 de julho de 1990, assinale a alternativa correta.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal 8.069 de 13/07/90, considera-se:

Assinale a assertiva correta:

A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de:

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta em relação ao processo de adoção.I. Os divorciados e os judicialme...

Julgue as assertivas abaixo de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):I. A tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de...

As crianças e adolescentes brasileiros são protegidos por uma série de regras e leis estabelecidas pelo país. Após anos de debates e mobilizações, che...

Considerando a Lei nº 8.069, assinale a alternativa correta: