Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205116035Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual é o órgão responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos asseg...1457941205116035Ano: 2023Banca: IESESOrganização: Prefeitura de Biguaçu - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselhos TutelaresSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual é o órgão responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos assegurados à criança e ao adolescente?AConselho Tutelar.BPoder Legislativo.CPolícia Civil.DMinistério Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205115861Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à...Questão 457941205115874Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de, EXCETO:Questão 457941205117842Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, para o exercício da função de dirigente de programa de atendimento em regime de semiliberdad...Questão 457941205117925Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São ações de “garantia de prioridade”, previsto no Estatuto da criança e do adolescente, EXCETO:Questão 457941205118087Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal 8.069 de 13/07/90, verifique as assertivas e assinale a correta.I. Considera-se criança, par...Questão 457941205119286Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao Conselho tutelar, é correto afirmar:Questão 457941205119402Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da criança e do adolescente - Lei n. 8.069 de 13 de julho de 1990, identifique a resposta correta:I. Essa Lei dispõe sobre a proteç...Questão 457941205119809Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei Federal 8.069 de 13/07/90, considera-se tratamento cruel ou degradante: conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ...Questão 457941205125866Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é resultante de um amplo movimento pelos direitos da população infanto-juvenil que se fundamenta na Doutr...Questão 457941205126413Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Entende-se por família natural: