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Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de, EXCETO:
As medidas socioeducativas são aplicadas a adolescentes em conflito com a lei, visando sua ressocialização. Sobre as medidas socioeducativas, analise ...
Assinale a alternativa INCORRETA. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exe...
A Lei n. 8.069 de 13 de julho de 1990 contempla:
Com relação ao Conselho tutelar, é correto afirmar:
De acordo com a Lei Federal 8.069 de 13/07/90, considera-se tratamento cruel ou degradante: conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ...
É proibida a venda à criança ou ao adolescente de:I. Bebidas alcoólicas.II. Fogos de estampido e de artifício, exceto aqueles que pelo seu reduzido po...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente considera-se tratamento cruel ou degradante:I. Conduta ou forma cruel de tratamento em relação à ...
A tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até:
É proibida a venda à criança ou ao adolescente de:I. Bebidas alcoólicas.II. Produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ai...
Para os fins da Lei nº 8.069, considera-se tratamento cruel ou degradante a conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescent...