Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205115873Assinale a alternativa INCORRETA. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de ...1457941205115873Ano: 2023Banca: IESESOrganização: Prefeitura de Biguaçu - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerAssinale a alternativa INCORRETA. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-lhes:AAcesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.BDireito, restrito, de organização e participação em entidades estudantis.CDireito de ser respeitado por seus educadores.DIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205115867Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Dentre os Direitos da Criança e do Adolescente estãoI. Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer.II. Direito à Vida e à Saúde.III. Direito ...Questão 457941205115874Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de, EXCETO:Questão 457941205116038Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar exerce um papel importante na garantia dos direitos da criança e do adolescente. Quem pode acionar o Conselho Tutelar em caso de vi...Questão 457941205116151Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária. Somente poderão ingressar...Questão 457941205116153Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Salvo na condição de aprendiz, é proibido qualquer trabalho a menores de:Questão 457941205118038Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as alternativas e assinale a INCORRETA. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à ...Questão 457941205119271Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a assertiva correta:Questão 457941205119598Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É proibida a venda à criança ou ao adolescente de:I. Bebidas alcoólicas.II. Fogos de estampido e de artifício, exceto aqueles que pelo seu reduzido po...Questão 457941205126413Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Entende-se por família natural:Questão 457941205126415Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até: