Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205116038O Conselho Tutelar exerce um papel importante na garantia dos direitos da criança e do adolescente. Quem pode acionar o ...1457941205116038Ano: 2023Banca: IESESOrganização: Prefeitura de Biguaçu - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselhos TutelaresO Conselho Tutelar exerce um papel importante na garantia dos direitos da criança e do adolescente. Quem pode acionar o Conselho Tutelar em caso de violação de direitos?AApenas os órgãos do Poder Judiciário.BQualquer pessoa que tenha conhecimento da situação de violação de direitos.CApenas a própria criança ou adolescente em situação de risco.DSomente os pais ou responsáveis legais da criança ou adolescente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205114284Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação fundamental para a proteção dos direitos infantojuvenis. De acordo com o ECA, como é gar...Questão 457941205115449Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca da adoção, assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente:Questão 457941205116152Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:I. Oferta de vaga na educação infantil de forma obrigatória e gratuita.II. Ensino fundamental, ...Questão 457941205117841Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, verifique as alternativas e assinale a correta.I. A criança e o adolescente com deficiência serão atendi...Questão 457941205117842Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, para o exercício da função de dirigente de programa de atendimento em regime de semiliberdad...Questão 457941205117925Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São ações de “garantia de prioridade”, previsto no Estatuto da criança e do adolescente, EXCETO:Questão 457941205119269Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei 8.069/90 estabelece:Questão 457941205126062Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de:Questão 457941205127580Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os artigos 95, 136, 191 e 194 do Estatuto da Criança e do Adolescente elencam as atribuições do Conselho Tutelar no território brasileiro. Assinale a ...Questão 457941205130117Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando a Lei nº 8.069, assinale a alternativa correta: