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A Lei 8.069/90 estabelece:
Assinale a alternativa INCORRETA.Salvo na condição de aprendiz, é proibido qualquer trabalho a menores de:
Dentre os Direitos da Criança e do Adolescente estãoI. Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer.II. Direito à Vida e à Saúde.III. Direito ...
Segundo o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, para o exercício da função de dirigente de programa de atendimento em regime de semiliberdad...
São ações de “garantia de prioridade”, previsto no Estatuto da criança e do adolescente, EXCETO:
Leia as alternativas e assinale a INCORRETA. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à ...
Sobre o que aborda a Lei Federal 8.069 de 13/07/90?
A redação do Estatuto da Criança e do Adolescente teve alterações em sua redação nos últimos anos. Indique a assertiva que NÃO trata de uma alteração ...
De acordo com a Lei Federal 8.069 de 13/07/90, considera-se tratamento cruel ou degradante: conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ...
Considerando a Lei nº 8.069, assinale a alternativa correta:
Para os fins da Lei nº 8.069, considera-se tratamento cruel ou degradante a conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescent...