Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205118718A redação do Estatuto da Criança e do Adolescente teve alterações em sua redação nos últimos anos. Indique a assertiva q...1457941205118718Ano: 2019Banca: IESESOrganização: Prefeitura de São José/SC - SMADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Procedimentos do ECAA redação do Estatuto da Criança e do Adolescente teve alterações em sua redação nos últimos anos. Indique a assertiva que NÃO trata de uma alteração realizadas no ano corrente (2019).AÉ recomendável que as crianças e os adolescentes acolhidos institucionalmente ou por família acolhedora sejam preparados por equipe interprofissional antes da inclusão em família adotiva.BÉ dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.CA criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes: acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.DNenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205114524Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança, a pessoa até:Questão 457941205116153Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Salvo na condição de aprendiz, é proibido qualquer trabalho a menores de:Questão 457941205117468Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é orientado por princípios e regras que fundamentam e direcionam aspectos da vida do nascimento da crianç...Questão 457941205117842Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, para o exercício da função de dirigente de programa de atendimento em regime de semiliberdad...Questão 457941205117915Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei n. 8.069 de 13 de julho de 1990 contempla:Questão 457941205117925Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São ações de “garantia de prioridade”, previsto no Estatuto da criança e do adolescente, EXCETO:Questão 457941205119599Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de:Questão 457941205126061Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É proibida a venda à criança ou ao adolescente de:I. Bebidas alcoólicas.II. Fogos de estampido e de artifício, exceto aqueles que pelo seu reduzido po...Questão 457941205130044Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente considera como criança a pessoa até:Questão 457941205130118Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para os fins da Lei nº 8.069, considera-se tratamento cruel ou degradante a conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescent...