Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205119599A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de:1457941205119599Ano: 2017Banca: IESESOrganização: Prefeitura de Gaspar - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Acolhimento em Família SubstitutaA permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de:A12 (doze) meses, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.B3 (três) anos, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.C18 (dezoito) meses, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.D2 (dois) anos, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205114437Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As medidas socioeducativas são aplicadas a adolescentes em conflito com a lei, visando sua ressocialização. Sobre as medidas socioeducativas, analise ...Questão 457941205114524Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança, a pessoa até:Questão 457941205115610Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis...Questão 457941205116153Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Salvo na condição de aprendiz, é proibido qualquer trabalho a menores de:Questão 457941205118224Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o que aborda a Lei Federal 8.069 de 13/07/90?Questão 457941205118717Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei n. 8.069 de 13 de julho de 1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Sobre essa Lei, verifique as asser...Questão 457941205119269Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei 8.069/90 estabelece:Questão 457941205126412Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente considera-se tratamento cruel ou degradante:I. Conduta ou forma cruel de tratamento em relação à ...Questão 457941205126415Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até:Questão 457941205129921Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando a Lei nº 8.069, assinale a alternativa correta: