Sobre o que aborda a Lei Federal 8.069 de 13/07/90?

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação fundamental para a proteção dos direitos infantojuvenis. De acordo com o ECA, como é gar...

Acerca da adoção, assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente:

É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à...

O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto Juvenil tem como objetivo principal:

Atos ilícitos cometidos por menores de 18 anos são considerados inimputáveis. Quando ocorrem, ao invés do sistema prisional, os adolescentes são atend...

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, verifique as alternativas e assinale a correta.I. A criança e o adolescente com deficiência serão atendi...

De acordo com a Lei Federal 8.069 de 13/07/90, considera-se tratamento cruel ou degradante: conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ...

A tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até:

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta em relação ao processo de adoção.I. Os divorciados e os judicialme...

É proibida a venda à criança ou ao adolescente de:I. Bebidas alcoólicas.II. Produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ai...