Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205116040O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto Juvenil tem como objetivo principal:1457941205116040Ano: 2023Banca: IESESOrganização: Prefeitura de Biguaçu - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estratégia Nacional de Combate à Violência Sexual InfantojuvenilO Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto Juvenil tem como objetivo principal:APromover ações de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.BImplementar programas de incentivo à educação sexual nas escolas.CEstabelecer diretrizes para a segurança alimentar de crianças e adolescentes.DCriar campanhas de conscientização sobre segurança na internet.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205112494Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi instituído para assegurar direitos fundamentais, promovendo o desenvolvimento integral de crianças e ...Questão 457941205114524Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança, a pessoa até:Questão 457941205115861Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à...Questão 457941205115873Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa INCORRETA. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exe...Questão 457941205115875Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205116038Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar exerce um papel importante na garantia dos direitos da criança e do adolescente. Quem pode acionar o Conselho Tutelar em caso de vi...Questão 457941205116956Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Diante de ato infracional cometido pelo adolescente, a Lei 8069 de1990 o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), dispõe sobre a proteção integral ...Questão 457941205118406Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a adoção de crianças e adolescentes, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal 8.069 de 13/07/90, assinale a INCORRETA:Questão 457941205126058Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei Federal 8.069 de 13/07/90, considera-se tratamento cruel ou degradante: conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ...Questão 457941205126415Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até: