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Acerca da adoção, assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi instituído para assegurar direitos fundamentais, promovendo o desenvolvimento integral de crianças e ...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, como é definida a família extensa ou ampliada?
Segundo o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, para o exercício da função de dirigente de programa de atendimento em regime de semiliberdad...
São ações de “garantia de prioridade”, previsto no Estatuto da criança e do adolescente, EXCETO:
A Lei 8.069/90 estabelece:
Segundo o Estatuto da criança e do adolescente - Lei n. 8.069 de 13 de julho de 1990, identifique a resposta correta:I. Essa Lei dispõe sobre a proteç...
É proibida a venda à criança ou ao adolescente de:I. Bebidas alcoólicas.II. Fogos de estampido e de artifício, exceto aqueles que pelo seu reduzido po...
A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de:
A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, sendo ...
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera criança para os efeitos da Lei, a pessoa: