A Lei n. 8.069 de 13 de julho de 1990 contempla:

Assinale a alternativa INCORRETA.Salvo na condição de aprendiz, é proibido qualquer trabalho a menores de:

Assinale a alternativa INCORRETA. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exe...

O Conselho Tutelar exerce um papel importante na garantia dos direitos da criança e do adolescente. Quem pode acionar o Conselho Tutelar em caso de vi...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, como é definida a família extensa ou ampliada?

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:I. Oferta de vaga na educação infantil de forma obrigatória e gratuita.II. Ensino fundamental, ...

A Lei 8.069/90 estabelece:

A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera criança para os efeitos da Lei, a pessoa:

Considerando a Lei nº 8.069, assinale a alternativa correta:

Para os fins da Lei nº 8.069, considera-se tratamento cruel ou degradante a conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescent...