Considerando a Lei nº 8.069, assinale a alternativa correta:

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança, a pessoa até:

Acerca da adoção, assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente:

Atos ilícitos cometidos por menores de 18 anos são considerados inimputáveis. Quando ocorrem, ao invés do sistema prisional, os adolescentes são atend...

A Lei n. 8.069 de 13 de julho de 1990 contempla:

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal 8.069 de 13/07/90, verifique as assertivas e assinale a correta.I. Considera-se criança, pa...

Sobre a adoção de crianças e adolescentes, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal 8.069 de 13/07/90, assinale a INCORRETA:

A tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até:

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta em relação ao processo de adoção.I. Os divorciados e os judicialme...

Julgue as assertivas abaixo de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):I. A tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de...

O Estatuto da Criança e do Adolescente considera como criança a pessoa até: