Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205114533Assinale a alternativa INCORRETA.Salvo na condição de aprendiz, é proibido qualquer trabalho a menores de:1457941205114533Ano: 2023Banca: IESESOrganização: Prefeitura de Gaspar - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoAssinale a alternativa INCORRETA.Salvo na condição de aprendiz, é proibido qualquer trabalho a menores de:A14 anos de idade.B17 anos de idade.C15 anos de idade.D16 anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205114524Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança, a pessoa até:Questão 457941205114698Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece um conjunto de normas para a proteção integral da criança e do adolescente. De acordo com o EC...Questão 457941205115861Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à...Questão 457941205115875Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205116956Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Diante de ato infracional cometido pelo adolescente, a Lei 8069 de1990 o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), dispõe sobre a proteção integral ...Questão 457941205118087Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal 8.069 de 13/07/90, verifique as assertivas e assinale a correta.I. Considera-se criança, par...Questão 457941205119271Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a assertiva correta:Questão 457941205125866Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é resultante de um amplo movimento pelos direitos da população infanto-juvenil que se fundamenta na Doutr...Questão 457941205126415Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até:Questão 457941205129921Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando a Lei nº 8.069, assinale a alternativa correta: