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Assinale a assertiva correta:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação fundamental para a proteção dos direitos infantojuvenis. De acordo com o ECA, como é gar...
Acerca da adoção, assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente:
É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à...
Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de, EXCETO:
Toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária. Somente poderão ingressar...
Com relação ao Conselho tutelar, é correto afirmar:
A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, sendo ...
Considerando a Lei nº 8.069, assinale a alternativa correta:
O Estatuto da Criança e do Adolescente considera como criança a pessoa até:
Considerando a Lei nº 8.069, assinale a alternativa correta: