Com relação ao Conselho tutelar, é correto afirmar:

Assinale a alternativa INCORRETA. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exe...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual é o órgão responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos assegurados à criança e ao adolesce...

Sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, verifique as assertivas e assinale a correta. As medidas socioeducativas têm por objetivo:I. A...

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, verifique as alternativas e assinale a correta.I. A criança e o adolescente com deficiência serão atendi...

A Lei 8.069/90 estabelece:

Assinale a assertiva correta:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é resultante de um amplo movimento pelos direitos da população infanto-juvenil que se fundamenta na Doutr...

É proibida a venda à criança ou ao adolescente de:I. Bebidas alcoólicas.II. Fogos de estampido e de artifício, exceto aqueles que pelo seu reduzido po...

Entende-se por família natural:

Considerando a Lei nº 8.069, assinale a alternativa correta: