Entende-se por família natural:

Assinale a alternativa INCORRETA.Salvo na condição de aprendiz, é proibido qualquer trabalho a menores de:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece um conjunto de normas para a proteção integral da criança e do adolescente. De acordo com o EC...

Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de, EXCETO:

O Conselho Tutelar exerce um papel importante na garantia dos direitos da criança e do adolescente. Quem pode acionar o Conselho Tutelar em caso de vi...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é orientado por princípios e regras que fundamentam e direcionam aspectos da vida do nascimento da crianç...

A Lei n. 8.069 de 13 de julho de 1990 contempla:

De acordo com os Fundamentos Legais: Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n. 8.069 de 13 de julho de 1990, assinale a alternativa correta.

Considera-se criança a pessoa, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, com:

A tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até:

Considerando a Lei nº 8.069, assinale a alternativa correta: